Processo 168601/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2010 15:50
Autuado em 06/04/2010 15:50
Oficio de encaminhamento 035/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 493/2014 da Segunda Câmara, de 18/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2014 Acórdão de Parecer Prévio   493/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/11/2014 Acórdão de Parecer Prévio   493/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL
Interessado DARCI TIRELLI
Origem MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL
Interessado VALDOMIRO BUENO DE LIMA

Juntadas
DataDescrição
28/04/2017 16:02 Cópia Informação - 2130/17 - COEX
04/05/2015 12:18 AR do ofício ODL - 634/15 - DP
10/03/2015 11:34 AR do ofício OPD - 166/15 - GP
03/04/2014 21:40 do Protocolo 286530/14
31/08/2012 15:32 do Protocolo 585661/12
17/07/2012 08:40 Termo de Devolução de Autos Físico
17/11/2011 10:06 do Protocolo nº 61355-2/11, referente a Resposta ao Ofício 1291/11-CC-PJ
25/10/2011 11:58 Juntada de AR oficio nº129/11-OCN-DP
28/09/2011 12:35 AR - devolução de autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/04/2015 Ofício de Diligência   634/ 2015   
GP  06/02/2015 Ofícios Processuais Diversos   166/ 2015   
DP  02/08/2011 Ofício de Contraditório   1291/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/06/2015 1146 Despacho Processual Diverso nº 917/2015
14/04/2015 1100 Despacho Processual Diverso nº 508/2015
18/12/2014 1031 Acórdão de Parecer Prévio nº 493/2014
21/11/2014 1012 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2014 de 26/11/2014
15/04/2014 862 Despacho Processual Diverso nº 1161/2014
28/02/2014 833 Despacho Processual Diverso nº 640/2014
03/06/2013 651 Despacho Processual Diverso nº 2732/2013
06/09/2012 482 Despacho Processual Diverso nº 2664/2012
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 657/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/06/2015 08:26 DP  
23/06/2015 08:26 DP  
10/06/2015 08:34 GATBC Despacho Processual Diverso nº 917/2015 -
03/06/2015 14:41 SMPjTC Despacho nº 172/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento dos autos, na forma determinada pelo Despacho n° 508/15-GATBC
01/06/2015 10:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 1364/2015 -
13/04/2015 07:10 DP Ofício de Diligência nº 634/2015 -
10/03/2015 11:49 GATBC Despacho Processual Diverso nº 508/2015 -
06/03/2015 17:37 SMPjTC Parecer nº 2882/2015 - arquivamento Pela prévia notificação pessoal do Prefeito e remessa dos autos à DCM. No mérito, pelo arquivamento dos autos sem o encerramento.
24/02/2015 18:26 GATBC Despacho Processual Diverso nº 279/2015 -
23/02/2015 14:23 DEX Informação nº 1423/2015 -
20/02/2015 10:17 GATBC Despacho Processual Diverso nº 255/2015 -
13/02/2015 15:24 SMPjTC Parecer nº 2126/2015 - diligência Prestação de Contas de Prefeito. À Diretoria de Execuções para esclarecimento.
10/02/2015 16:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 216/2015 -
09/02/2015 20:26 DP Informação nº 2031/2015 -
04/02/2015 12:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 166/2015 -
27/01/2015 10:07 DEX Informação nº 1091/2015 -
28/11/2014 08:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 235/2015 -
28/11/2014 08:09 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 493/2014 -
20/11/2014 15:40 GATBC  
20/11/2014 08:35 S2C Certidão de Sessão nº 1521/2014 -
26/05/2014 09:27 GATBC  
29/04/2014 14:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 2004/2014 -
29/04/2014 14:21 SMPjTC Parecer nº 7107/2014 - aprovação com ressalva Prestação de Contas de Prefeito. Pela aprovação com ressalva e emissão de determinação legal ao atual Chefe do Poder Executivo.
11/04/2014 11:31 DCM Informação nº 718/2014 - Município de Diamante do Sul. Prestação de Contas do exercício de 2009. Resposta do Município sobre terceirização de Mão de Obra.
04/04/2014 14:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1161/2014 -
04/04/2014 09:51 DCM  
26/02/2014 16:35 DP  
13/11/2013 09:02 GATBC Despacho Processual Diverso nº 640/2014 -
29/10/2013 08:45 DCM Informação nº 1828/2013 - Município de Diamante do Sul. Prestação de Contas do exercício de 2009. Atendimento ao Despacho nº 5975/13 - GATBC.
16/08/2013 11:17 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5975/2013 -
28/05/2013 14:11 DCM Informação nº 1019/2013 - MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Informação em atendimento ao Despacho nº 2732/13 – GATBC.
28/03/2013 10:24 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2732/2013 -
26/03/2013 14:50 SMPjTC Parecer nº 3998/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas. Retorno. Contraditório exercido. Pela regularidade com ressalva.
04/09/2012 08:06 DCM Instrução nº 582/2013 - MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
08/08/2012 15:09 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2664/2012 -
01/08/2012 12:10 SMPjTC Parecer nº 12110/2012 - Irregularidade Prestação de Contas Anual. Contraditório. Pela irregularidade com aplicação de sanção administrativa.
01/08/2012 11:11 DCM  
01/08/2012 11:05 GATBC  
06/12/2011 10:23 DCM Informação nº 979/2012 - Informar sobre a condição do Contador da Entidade Município de Diamante do Sul, se Efetivo-Estatutário ou Comissionado.
06/12/2011 10:23 DCM Instrução nº 2888/2012 -
07/07/2011 14:34 DP Ofício de Contraditório nº 1291/2011 -
22/06/2011 17:40 DCM Informação nº 643/2011 -
14/06/2011 16:51 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 314/2011 -
14/06/2011 16:51 GATBC Despacho Processual Diverso nº 657/2011 -
07/04/2011 09:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 972/2011 -
15/09/2010 10:53 SITIO  
06/04/2010 16:10 DCM Instrução nº 2447/2010 - MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
06/04/2010 15:50 DP  

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